![\"\"](\"http:\/\/alterjor.webhostusp.sti.usp.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/ANDREIA-300x165.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O governo brasileiro fechou o primeiro semestre na \u00e1rea ambiental com saldo positivo: conseguiu fechar acordos internacionais de financiamento para o Fundo Amaz\u00f4nia com importantes parceiros, como Estados Unidos (US$ 500 milh\u00f5es), Reino Unido (80 milh\u00f5es de libras – R$ 500 milh\u00f5es), Alemanha (R$ 192 milh\u00f5es para o\u00a0 Fundo Amaz\u00f4nia, parte do total de R$ 1,1 bilh\u00e3o para pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, combate ao desmatamento e inclus\u00e3o social, segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em>) e Noruega (R$ 3 bilh\u00f5es). Interrompeu a situa\u00e7\u00e3o de calamidade das invas\u00f5es do garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas, especialmente nas dos Ianomamis, bem como estabeleceu a ajuda humanit\u00e1ria a esta na\u00e7\u00e3o que, durante os quatro anos anteriores, sofreu com o abandono, desnutri\u00e7\u00e3o, assassinatos e destrui\u00e7\u00e3o ambiental; estabeleceu o minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, dando protagonismo \u00e0s necessidades das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, trazendo \u00e0 luz as discuss\u00f5es sobre o marco temporal, demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, invas\u00f5es de seus territ\u00f3rios, amea\u00e7as, mortes e persegui\u00e7\u00f5es por mil\u00edcias rurais. Embora o governo enfrente uma oposi\u00e7\u00e3o avessa \u00e0s discuss\u00f5es e tomadas de decis\u00e3o na esfera da pol\u00edtica para os povos ind\u00edgenas e pautas ambientais embasadas na sustentabilidade, importantes avan\u00e7os foram feitos. A volta dos financiadores internacionais ao cen\u00e1rio das pol\u00edticas para barrar o desmatamento, aparelhar os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e o compromisso de diminuir as emiss\u00f5es de CO\u00b2 como consequ\u00eancia das queimadas descontroladas durante o governo precedente, se deve \u00e0 credibilidade do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva e de sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na cena internacional, agregando ainda o lado positivo do minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, sob o comando de Sonia Guajajara.<\/p>\n Ao tomarem posse de seus respectivos minist\u00e9rios, Marina Silva e Sonia Guajajara lan\u00e7aram uma luz de esperan\u00e7a nas \u00e1reas ambiental e ind\u00edgena, a primeira dispensando coment\u00e1rios sobre sua compet\u00eancia na \u00e1rea ambiental, j\u00e1 tendo ocupado o posto de ministra do Meio Ambiente em anteriores governos petistas \u2013 entre 2003 e 2008, al\u00e9m de ter grande respeitabilidade internacional, e Guajajara vem se destacando nacional e internacionalmente por seu engajamento, combatividade e luta pelos direitos dos povos origin\u00e1rios. Apesar de terem, as duas, suas pastas estremecidas por barganhas pol\u00edticas, a presen\u00e7a das duas mulheres diante dos dois minist\u00e9rios trouxe confiabilidade no compromisso do governo Lula nos acordos internacionais.<\/p>\n Parte dos problemas da pasta ambiental come\u00e7aram a aparecer por causa de deputados que criticaram a decis\u00e3o do Ibama de negar licen\u00e7a para a Petrobras explorar petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas. O relat\u00f3rio que pede a retirada de importantes atribui\u00e7\u00f5es da pasta do Meio Ambiente foi proposto pelo deputado Isnaldo Bulh\u00f5es, do MDB de Alagoas, pedindo em medida previs\u00f3ria (MP 1154\/23) a reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios. Marina Silva mal come\u00e7ou a exercer seu cargo e a oposi\u00e7\u00e3o se mobilizou contra o minist\u00e9rio em importantes esferas. No documento est\u00e1 colocada, por exemplo, a retirada da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta do Meio Ambiente e, pior, a retirada da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas para o da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica! Ou seja, tudo o que foi constru\u00eddo, articulado para dar peso e relev\u00e2ncia aos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas, importantes demandas do povo brasileiro, est\u00e1 na mira dos opositores para ser desarticulado. \u00c9 importante lembrar que tanto um quanto o outro s\u00e3o minist\u00e9rios de grande visibilidade internacional e de suas boas e efetivas a\u00e7\u00f5es depender\u00e1 o cen\u00e1rio de ajuda financeira para o territ\u00f3rio amaz\u00f4nico. Nesse sentido, Marina confirma que ser\u00e1 ruim para o Brasil, caso as mudan\u00e7as se confirmem, inclusive para fechar acordos comerciais com os pa\u00edses do Norte. \u00c0 Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias Marina Silva criticou a decis\u00e3o: \u201cA proposta de retirada da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e da Funai do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um dos piores sinais (…) Estamos dizendo que os ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam isen\u00e7\u00e3o, para fazer o que \u00e9 melhor para eles mesmo em rela\u00e7\u00e3o a suas terras\u201d, completou.<\/p>\n Segunda a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a pasta comandada por Marina Silva tamb\u00e9m ficaria sem o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). \u00c0 ACN Marina declarou: \u201cEu sinceramente n\u00e3o entendo a l\u00f3gica, porque toda a parte de regula\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o, avan\u00e7o tecnol\u00f3gico nessa agenda tem a ver com a gest\u00e3o ambiental brasileira\u201d.<\/p>\n Uma das quest\u00f5es principais do embate entre os pol\u00edticos progressistas e os conservadores s\u00e3o as formas de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para gerar renda. Enquanto a ministra Marina Silva defende relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e avalia\u00e7\u00f5es do Ibama para a explora\u00e7\u00e3o de recursos na regi\u00e3o equatorial, e defesa de utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e de preserva\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma ala que, al\u00e9m de negar as a\u00e7\u00f5es da muda\u00e7a clim\u00e1tica, se baseia no imediatismo da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sempre com o discurso que as popula\u00e7\u00f5es pobres precisam do dinheiro que essa a\u00e7\u00e3o vai gerar. De fato, retirar as popula\u00e7\u00f5es da floresta, os ribeirinhos e os pr\u00f3prios ind\u00edgenas da situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria \u00e9 fundamental, no entanto, esses povos precisam da floresta em boas condi\u00e7\u00f5es para que tenham uma vida digna utilizando a regi\u00e3o de forma sustent\u00e1vel, cohabitando com formas econ\u00f4micas que lhes tragam beneficios sem danificar o meio ambiente. Para os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na foz do Amazonas trar\u00e1 imensos benef\u00edcios aos pobres da regi\u00e3o. Ser\u00e1 mesmo? A hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera em regi\u00f5es equatoriais da \u00c1frica, por exemplo, est\u00e1 a\u00ed para nos dizer o contr\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio um profundo debate que envolva pol\u00edticas p\u00fablicas, representantes da sociedade civil, entidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental, a popula\u00e7\u00e3o local para discutir os rumos do desenvolvimento da Amaz\u00f4nia. Levar a quest\u00e3o sempre para a esfera econ\u00f4mica, que as explora\u00e7\u00f5es dos recursos minerais gerar\u00e3o riqueza \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais convincente. \u00c0 \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Belo Monte, por exemplo, o discurso foi o mesmo: as popula\u00e7\u00f5es locais seriam beneficiadas pela imensa gera\u00e7\u00e3o de energia proveniente da usina, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos, desenvolvimento do com\u00e9rcio local etc. Hoje sabemos que, al\u00e9m do desastre ambiental, da expuls\u00e3o de povos ind\u00edgenas do local da barrragem, da inunda\u00e7\u00e3o de preciosa reserva natural, o benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o local \u00e9 \u00ednfimo. Qualquer que seja o empreendimento de grande impacto social e ambiental na Amaz\u00f4nia n\u00e3o pode ser decidido com canetadas pol\u00edticas que beneficiem empresas nacionais e internacionais e pol\u00edticos. A Amaz\u00f4nia, queiram ou n\u00e3o, deve ter um plano de desenvolvimento alicer\u00e7ado em bases sustent\u00e1veis, de prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios, ribeirinhos e da floresta. Isso \u00e9 fato, n\u00e3o se pode mais pautar o discurso desenvolvimentista fundamentado na extra\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos naturais. Tampouco deve ser visto como um santu\u00e1rio ecol\u00f3gico, intoc\u00e1vel. O Brasil, atrav\u00e9s de seu compromisso com as pol\u00edticas ambientais alinhavadas com os acordos internacionais,\u00a0 precisa se empenhar para cumprir as metas elaboradas em seu plano de a\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n No in\u00edcio de julho, em reuni\u00e3o cient\u00edfica na cidade de Let\u00edcia, na Col\u00f4mbia, o presidente Lula falou sobre conserva\u00e7\u00e3o da floresta. Participaram, do lado brasileiro, Marina Silva e Sonia Guajajara. O convite para o evento foi feito pelo presidente colombiano Gustavo Petro e pressup\u00f4s uma discuss\u00e3o para negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o para a Amaz\u00f4nia, envolvendo representantes do Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, o chamado OTCA \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica. De acordo com a Folha de S. Paulo<\/em> (08\/07\/2023), o presidente Lula tamb\u00e9m cobrou dos pa\u00edses ricos recursos e transfer\u00eancia de tecnologia para uma “transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica”. “[Essa transi\u00e7\u00e3o] n\u00e3o pode se basear na explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos naturais\u00a0nem justificar novos protecionismos<\/a>. Em suma, n\u00e3o pode servir de fachada para o neocolonialismo. A descarboniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve aprofundar a desigualdade entre os pa\u00edses”, disse o presidente. Durante o encontro, a Col\u00f4mbia prop\u00f4s que os pa\u00edses amaz\u00f4nicos zerassem o garimpo ilegal e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, al\u00e9m de zerar o desmatamento at\u00e9 2030. Enfim, nossa riqueza tem que parar de ser nossa maldi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em defesa de sua reputa\u00e7\u00e3o, Marina Silva acumula os \u201cmelhores resultados do combate ao desmatamento no Brasil ao longo de suas gest\u00f5es como ministra do Meio Ambiente. No primeiro ano \u00e0 frente da pasta [2003], o pa\u00eds\u00a0registrou 25,3 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea desmatada. Em 2008, quando deixou o governo, foram contabilizados 12,9 quil\u00f4metros quadrados de desmatamento\u201d, de acordo com o portal \u00a0brasildefato.com.br, de 29\/12\/2022. Desde o in\u00edcio de sua carreira pol\u00edtica e de luta pelo meio ambiente reuniu pr\u00eamios como \u201cGoldman<\/em>, considerado o Nobel do Meio Ambiente. Em 2007, o jornal brit\u00e2nico\u00a0The Guardian<\/em>\u00a0incluiu Marina Silva na lista das 50 pessoas do mundo que mais ajudaram a salvar o planeta. Ainda no mesmo ano, ganhou o Champions of the Earth<\/em>, o principal pr\u00eamio da ONU na \u00e1rea ambiental. No ano seguinte, recebeu a medalha Duque de Edimburgo<\/em>, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria e luta em defesa da Amaz\u00f4nia brasileira, concedida pela rede WWF (World Wide Fund for Nature)\u201d, ainda segundo o portal citado.<\/p>\n Fazem parte do grupo de deputados que criticam as atribui\u00e7\u00f5es da pasta de Marina Silva: deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC); \u00a0deputado Delegado F\u00e1bio Costa (PP-AL); deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), citados pela ACN de 24\/05\/2023.<\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Enquato o minist\u00e9rio do Meio Ambiente se debate com poss\u00edveis les\u00f5es \u00e0s suas atua\u00e7\u00f5es, no hemisf\u00e9rio Norte o ver\u00e3o atingiu temperaturas recordes, ocasionando \u00a0mortes e inc\u00eandios em alguns pa\u00edses, como Canad\u00e1 e Gr\u00e9cia. As temperaturas m\u00e9dias para essa \u00e9poca do ano est\u00e3o mais altas do que nos anos anteriores. Inunda\u00e7\u00f5es ocorreram tamb\u00e9m na It\u00e1lia e na China.<\/p>\n De acordo com um estudo publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM) \u2013 Global Annual to Decadal Climate Update,<\/em> \u201cexiste 50% de chance de a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura m\u00e9dia global ultrapassar 1,5\u00b0C nos pr\u00f3ximos cinco anos. Entre 2017 e 2021, a chance da meta ser excedida era de 10%\u201d, al\u00e9m de haver uma grande probabilidade de os pr\u00f3ximos anos, at\u00e9 2026, serem mais quentes do que os \u00faltimos cinco\u201d. Outro resultado da pesquisa mostra que \u201cos padr\u00f5es de precipita\u00e7\u00e3o previstos para os pr\u00f3ximos cinco anos, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia entre 1991 e 2020, tornar\u00e3o mais secas as condi\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia e dos sudoeste da Europa, Sahel, nordeste do Brasil e Austr\u00e1lia\u201d. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o contidas no portal brasil.un.org\/pt-br.<\/p>\n Diante disso, os gavernos devem se comprometer de forma inequ\u00edvoca sobre as resolu\u00e7\u00f5es resultantes do Acordo de Paris, a reduzirem as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa.<\/p>\n * Andreia Terzariol Couto \u00e9 jornalista, escritora e p\u00f3s-doutoranda na ECA-USP.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro fechou o primeiro semestre na \u00e1rea ambiental com saldo positivo: conseguiu fechar acordos internacionais de financiamento para o Fundo Amaz\u00f4nia com importantes parceiros, como Estados Unidos (US$ 500 milh\u00f5es), Reino Unido (80 milh\u00f5es de libras – R$ 500 milh\u00f5es), Alemanha (R$ 192 milh\u00f5es para o\u00a0 Fundo Amaz\u00f4nia, parte do total de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[274],"tags":[107],"class_list":["post-2084","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-urihi","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2085,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2084\/revisions\/2085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}