{"id":2297,"date":"2023-11-09T17:13:20","date_gmt":"2023-11-09T20:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.usp.br\/alterjor\/?p=2297"},"modified":"2023-12-16T17:19:53","modified_gmt":"2023-12-16T20:19:53","slug":"possibilidade-de-anistia-aos-separatistas-catalaes-incendeia-as-ruas-de-madri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/?p=2297","title":{"rendered":"Possibilidade de anistia aos separatistas catal\u00e3es incendeia as ruas de Madri"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1865 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.usp.br\/alterjor\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DANIEL-300x164.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"164\" srcset=\"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DANIEL-300x164.jpg 300w, https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DANIEL.jpg 303w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p><strong>Enquanto a coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo PSOE confirma acordo com os independentistas catal\u00e3es envolvidos no Proc\u00e9s, Vox apoia protestos em Madri e se aproveita do sil\u00eancio do l\u00edder do PP.<\/strong><\/p>\n<p>A Espanha entra naquela que pode ser a semana mais quente de um longo processo de forma\u00e7\u00e3o de governo que acontece <a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/la-esperanza-vencio-el-miedo-na-espanha-que-esperava-o-vox\/\">desde as elei\u00e7\u00f5es de julho deste ano<\/a>. O in\u00edcio deste imbr\u00f3glio se deu nas elei\u00e7\u00f5es locais ocorridas em maio. Na ocasi\u00e3o, uma manobra pol\u00edtica <a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/o-novo-governo-espanhol\/\">de Pedro S\u00e1nchez<\/a> (PSOE) acabou por frear a onda conservadora que parecia varrer o pa\u00eds. O governo espanhol v\u00ea as ruas de Madri se tornarem um campo aberto de conflitos entre manifestantes e a pol\u00edcia. Nas redes sociais, um cen\u00e1rio se cria entre socialistas desorientados e conservadores empoderados.<\/p>\n<p>A Espanha passa por uma onda de protestos desde o dia 02 de novembro. As manifesta\u00e7\u00f5es ocorrem em frente \u00e0 sede do <em>Partido Socialista Obrero Espa\u00f1ol<\/em> (PSOE), em <em>Calle de Ferraz<\/em>, Madri. Os sinais apontam que a recente derrota do atual l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o, do <em>Partido Popular<\/em> (PP), liberou de vez as amarras que seguravam a extrema-direita do Vox. Agora o partido se aproveita das negocia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para formar governo em um terceiro mandato de S\u00e1nchez e usa as pautas separatistas como gasolina para incendiar o caos e o \u00f3dio pol\u00edtico pelas ruas espanholas. Com participa\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo da antiga Falange espanhola, organiza\u00e7\u00e3o que deu origem ao franquismo no pa\u00eds \u2013 a ditadura que assolou a Espanha de 1939 a 1975. Os grupos pelas ruas ostentam s\u00edmbolos fascistas como a bandeira espanhola com a \u00e1guia negra, usada durante a ditadura, al\u00e9m de bandeiras do movimento Carlista no pa\u00eds. Nesta toada e repetindo slogans da campanha de Feij\u00f3o, a extrema-direita parece tentar usar da viol\u00eancia para frear as conversas de forma\u00e7\u00e3o de um novo governo no pa\u00eds, liderado pelos socialistas e com a anu\u00eancia crucial do grupo que segura os votos para garantir este cen\u00e1rio, o <em>Junts per Catalunya. <\/em>Com parte de seus membros e seu \u201cpresidente\u201d envolvidos nas condena\u00e7\u00f5es por sedi\u00e7\u00e3o que ocorreu no pa\u00eds ap\u00f3s <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2017\/09\/espanha-considera-ilegal-plebiscito-sobre-independencia-da-catalunha.html\">o plebiscito ilegal realizado na Catalunha em 2017<\/a>, o <em>Junts<\/em> cobra um pre\u00e7o muito espec\u00edfico a S\u00e1nchez para faz\u00ea-lo presidente: anistia aos l\u00edderes do movimento separatista.<\/p>\n<p>Mesmo assim, <a href=\"https:\/\/www.publico.es\/es\/autor\/ferran-espada\/\">Ferran Espada, do jornal P\u00fablico<\/a>, noticia que nesta \u00faltima madrugada negociadores de ambos os partidos confirmaram seus acordos para que S\u00e1nchez tenha seu terceiro mandato garantido. At\u00e9 o momento n\u00e3o se divulgou as condi\u00e7\u00f5es do acordo e isso ainda deve ser ratificado pelas lideran\u00e7as catal\u00e3s no ex\u00edlio em Bruxelas. O El Pa\u00eds confirmou que a <a href=\"https:\/\/www.rtp.pt\/noticias\/mundo\/socialistas-espanhois-fecham-acordo-com-partido-de-puigdemont_n1528200\">delega\u00e7\u00e3o socialista j\u00e1 se reuni<\/a>u com o l\u00edder do Junts, Carles Puigdemont. A cobertura tamb\u00e9m confirma que o apoio \u00e0 anistia dos membros do partido condenado no <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/02\/11\/internacional\/1549917341_157574.html\"><em>Proc\u00e9s<\/em><\/a> est\u00e1 previsto pelo lado dos socialistas. Porta-vozes do PP recha\u00e7aram o acordo, chamando-o de \u201chumilhante e vergonhoso\u201d. O ex-presidente e primeiro l\u00edder socialista do pa\u00eds ap\u00f3s o fim da ditadura franquista, Felipe Gonz\u00e1lez (1982-1996), reiterou tamb\u00e9m sua discord\u00e2ncia com S\u00e1nchez.<\/p>\n<p>Agora, s\u00f3 faltaria a S\u00e1nchez fechar acordo com o Partido Nacionalista Basco (PNV), que h\u00e1 tempos j\u00e1 acenou aprova\u00e7\u00e3o de sua nova investida como presidente da Espanha.<\/p>\n<p>Neste cen\u00e1rio, o PP n\u00e3o se prop\u00f4s a apoiar a viol\u00eancia em curso no pa\u00eds, mas usa do sil\u00eancio para consentir com o caos. Em discurso junto \u00e0 sua c\u00fapula, Feij\u00f3o aponta compreender o que ocorre, culpando os socialistas pelo acordo com os independentistas catal\u00e3es para formar seu governo. Ele afirma que se recusou a fazer o mesmo no passado por sua superioridade moral e patriotismo.<\/p>\n<h4><strong>Terceiro mandato<\/strong><\/h4>\n<p>A base para um novo governo vem da mesma base que os socialistas se utilizaram para liderar o veto a Feij\u00f3o. S\u00e3o 178 cadeiras do congresso espanhol (entre apoios e absten\u00e7\u00f5es), o suficiente para formar um novo governo. Obviamente que cada apoio (ou mesmo absten\u00e7\u00e3o) tem um pre\u00e7o para os socialistas. A coaliz\u00e3o deste novo governo contaria com a participa\u00e7\u00e3o da quarta for\u00e7a parlamentar do pa\u00eds, o agrupamento de partidos e movimentos de esquerda plurinacionais (como eles mesmos se definem), <em>Movimiento Sumar<\/em><em>, <\/em>sob a lideran\u00e7a de uma das vice-presidentas (o sistema espanhol permite mais de um vice-presidente, listados em ordem de sucess\u00e3o) do governo atual de S\u00e1nchez, Yolanda D\u00edaz.<\/p>\n<p>Entre as outras for\u00e7as no bloco de S\u00e1nchez est\u00e3o os \u201cnacionalistas\u201d do Pa\u00eds Basco, do PNV e da esquerda local do <em>Euskal Herria Bildu <\/em>(EH Bildu). Pelo hist\u00f3rico de proximidade do PSOE com as for\u00e7as desta regi\u00e3o espanhola marcada por um nacionalismo violento, nos anos do <em>Euskadi Ta Askatasuna<\/em> (ETA), estes votos estiveram desde sempre mais pr\u00f3ximos de S\u00e1nchez que de Feij\u00f3o. Afinal, uma mem\u00f3ria persiste entre os bascos de que foi o socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero que finalmente pacificou o conflito entre o grupo separatista e o governo espanhol, cessando as hostilidades e o terrorismo. Feij\u00f3o at\u00e9 tentou \u201ccortejar\u201d as lideran\u00e7as do PNV, alegando que S\u00e1nchez estaria oferecendo uma anistia perigosa aos catal\u00e3es. No entanto, teve de ouvir do representante do PNV, Aitor Esteban, que \u201cse quisesse contar conosco e com o <em>Junts<\/em>, precisaria refazer sua conta, descontando 33 votos\u201d \u2013 refer\u00eancia \u00e0s 33 cadeiras ocupadas pelo Vox no parlamento.<\/p>\n<p>A mensagem era clara: com a extrema-direita junto, este grupo n\u00e3o permitiria um governo do PP. Tal condi\u00e7\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel, j\u00e1 que o Vox baseia grande parte de seu discurso em uma recupera\u00e7\u00e3o de um ideal franquista da Espanha <em>una y grande, <\/em>que por si s\u00f3 traz recorda\u00e7\u00f5es amargas de persegui\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias contra todas e quaisquer express\u00f5es de nacionalidades distintas no pa\u00eds, para al\u00e9m do tradicional \u201ccastelhano\u201d centralizado em Madri. EH Bildu foi mais longe no discurso de Mertxe Aizpurua, dizendo: \u201cvotamos contra essa <em>investidura<\/em> por nossa nacionalidade\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de tudo, quando o PP subiu o tom para o PNV e tentou capitalizar politicamente, afirmando que os conservadores bascos precisavam escolher entre \u201cFeij\u00f3o ou uma anistia\u201d \u00e0s esquerdas separatistas, Esteban respondeu categoricamente: \u201ccolocadas assim as coisas, ent\u00e3o anistia\u201d.<\/p>\n<p>Os catal\u00e3es tamb\u00e9m recha\u00e7aram Feij\u00f3o em ambos espectros pol\u00edticos, se dividindo naqueles dias finais de setembro entre um discurso de ataques ao candidato e ao PP por parte do l\u00edder Gabriel Rufi\u00e1n, do ERC, e uma defesa dos processados pelo plebiscito ilegal realizado na Catalunha em 2017, por parte do Junts. Sabendo que a chave do potencial terceiro governo de S\u00e1nchez est\u00e1 em suas m\u00e3os, o partido aproveitou-se da <em>investidura<\/em> derrotada de Feij\u00f3o para reclamar mais uma vez o direito de realizar um plebiscito separatista, o que \u00e9 inconstitucional na Espanha.<\/p>\n<h4><strong>Anistia<\/strong><\/h4>\n<p>Nas mesas de negocia\u00e7\u00f5es em Bruxelas, onde Puigdemont vive desde que o governo espanhol o condenou pelo crime de incentivar a secess\u00e3o no pa\u00eds, Junts exigiu de S\u00e1nchez a anistia e n\u00e3o um novo plebiscito<em>. <\/em>Ao contr\u00e1rio do que afirma Feij\u00f3o, essa anistia \u00e9 perfeitamente legal e \u00e9 uma ferramenta semelhante da que o ent\u00e3o presidente espanhol do PP, Jos\u00e9 Mar\u00eda Aznar (1996-2004), tentou empregar para pacificar a quest\u00e3o basca.<\/p>\n<p>A anistia por si s\u00f3 parece ser um \u201cperd\u00e3o\u201d a crimes cometidos. Por\u00e9m, vale lembrar que juridicamente \u00e9 uma ferramenta de reconex\u00e3o entre for\u00e7as antag\u00f4nicas. Um exemplo claro de que haver\u00e1 um esfor\u00e7o por parte dos socialistas na repactua\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a mais essas distintas nacionalidades e culturas na Espanha se mostrou inclusive no dia da derrota de Feij\u00f3o frente ao congresso, sendo a primeira vez que o parlamento espanhol permitiu que os discursos fossem realizados em qualquer idioma cooficial vigente no pa\u00eds.<\/p>\n<p>S\u00e1nchez, que tanto foi questionado por alguns trope\u00e7os, especialmente em seu segundo mandato, se provou h\u00e1bil politicamente num movimento surpresa de antecipar elei\u00e7\u00f5es e virar o jogo. O PSOE agora ter\u00e1 de ir al\u00e9m da defesa do que seriam as vit\u00f3rias de seu governo, sendo cobrado tamb\u00e9m para ter a capacidade de redesenhar um modelo para as autonomias espanholas, que garanta n\u00e3o somente um terceiro governo a S\u00e1nchez, como uma estabilidade pol\u00edtica e da federa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ao que se parece, o socialista apostar\u00e1 na sua capacidade de planejamento e t\u00e1tica pol\u00edtica para refazer a ideia de uma unidade espanhola plurinacional. O tempo dir\u00e1 se isso se tornar\u00e1 sua gl\u00f3ria ou sua queda.<\/p>\n<p><em><strong>* Daniel Azevedo Mu\u00f1oz<\/strong> \u00e9 professor e jornalista, mestre e doutorando em Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea pela Universidad Aut\u00f3noma de Madrid. Integra o grupo de pesquisa em Jornalismo Popular &amp; Alternativo, da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n<p>OBS: Mat\u00e9ria reproduzida do Le Monde Diplomatique, com autoriza\u00e7\u00e3o do autor.<\/p>\n<p>https:\/\/diplomatique.org.br\/anistia-separatistas-catalaes-madri-pedro-sanchez\/<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto a coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo PSOE confirma acordo com os independentistas catal\u00e3es envolvidos no Proc\u00e9s, Vox apoia protestos em Madri e se aproveita do sil\u00eancio do l\u00edder do PP. 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