{"id":2933,"date":"2025-06-06T09:32:11","date_gmt":"2025-06-06T12:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.usp.br\/alterjor\/?p=2933"},"modified":"2025-06-06T09:33:04","modified_gmt":"2025-06-06T12:33:04","slug":"o-brasil-segue-coerente-com-o-seu-ideal-colonial-produzir-commodities-para-exportacao-a-qualquer-custo-inclusive-o-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/?p=2933","title":{"rendered":"O Brasil segue coerente com o seu ideal colonial \u2013 produzir commodities para exporta\u00e7\u00e3o, a qualquer custo, inclusive o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-2183 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.usp.br\/alterjor\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-17-at-16.32.511-300x165.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"165\" srcset=\"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-17-at-16.32.511-300x165.jpeg 300w, https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-17-at-16.32.511-1024x562.jpeg 1024w, https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-17-at-16.32.511-768x422.jpeg 768w, https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-17-at-16.32.511.jpeg 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Senadores aliados \u00e0 bancada ruralista e ao agroneg\u00f3cio aprovam em car\u00e1ter de urg\u00eancia o maior projeto de devasta\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, enquanto a ministra do Meio Ambiente sofre ataques no Senado<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Estes \u00faltimos foram dias indignos para a luta ambiental mundial. No dia 21\/05 o senado brasileiro aprovou um dos maiores retrocessos na lei ambiental dos \u00faltimos 40 anos, agora chamado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o, com um impacto negativo que extrapola a import\u00e2ncia nacional. No dia 27\/05 a ministra Marina Silva foi alvo de truculento tratamento por parte dos senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e Omar Aziz (PSD-AM), que encenaram uma situa\u00e7\u00e3o que foi um misto de machismo, misoginia, racismo, falta de \u00e9tica e trucul\u00eancia. Tentaram os ratos rugir como uma leoa, mas tudo o que conseguiram foi uma imensa manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 ministra. V\u00e1rios abaixo-assinados est\u00e3o correndo pelas redes pedindo a cassa\u00e7\u00e3o Marcos Rog\u00e9rio pela quebra de decoro parlamentar. Os senadores, no af\u00e3 de quererem estufar os peitos para cima de Marina Silva e satisfazerem sua legi\u00e3o de f\u00e3s da extrema direita, al\u00e9m da falta de respeito a uma Ministra de Estado, \u00e0 sua biografia, \u00e0 sua pessoa e \u00e0 sua luta, foram os protagonistas de uma das cenas mais desrespeitosas e lament\u00e1veis no parlamento brasileiro, com imensa repercuss\u00e3o negativa para eles. A ministra foi a uma comiss\u00e3o no senado para falar sobre uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o marinha na margem equatorial localizada no litoral norte, justamente onde a Petrobras tem planos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ela foi chamada pelo\u00a0senador Lucas Barreto (PSD-AP) para esclarecer sobre o assunto, pois, segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o no local poderia colocar entraves \u00e0 explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>As duas situa\u00e7\u00f5es \u2013 cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de preserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na mesma regi\u00e3o &#8211; poderiam colocar em cheque as posi\u00e7\u00f5es diferentes entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o presidente Lula. \u00c9 conhecido o fato que ele v\u00ea com bons olhos a explora\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel f\u00f3ssil no local. Em 2008, quando Marina Silva foi ministra do meio Ambiente do governo Lula &#8211; a ex-presidenta Dilma Rousseff era Ministra da Casa Civil &#8211; pediu demiss\u00e3o por diverg\u00eancias entre a defesa de sua pasta e as interfer\u00eancias de outros minist\u00e9rios que buscavam flexibilizar a pauta ambiental em aten\u00e7\u00e3o aos ruralistas. A press\u00e3o foi enorme, a presid\u00eancia n\u00e3o a apoiou e Marina saiu.<a href=\"#_edn1\" name=\"_ednref1\">[1]<\/a> \u00c9 Marina Silva, com todo o seu conhecimento, respeito internacional, viv\u00eancia, que segura a pauta ambiental no Brasil. Esperemos que, embora o cen\u00e1rio atual nos fa\u00e7a lembrar o passado, Marina aguente firme, pois sua presen\u00e7a no minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 fundamental. Por\u00e9m, est\u00e1 claro, nesses dias que seguem \u00e0 sua agress\u00e3o no Senado, que nem mesmo o governo, de uma maneira geral, est\u00e1 segurando sua m\u00e3o. Quanto \u00e0 m\u00eddia comercial, j\u00e1 est\u00e1 chamando os abutres.<\/p>\n<p><strong>O Projeto de Lei que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental<\/strong><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 sendo chamado, vem a seguir dos acordos Brasil-China na exporta\u00e7\u00e3o de commodities e investimento no setor de minera\u00e7\u00e3o e pode abreviar o caminho para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas. O presidente Lula n\u00e3o faz segredos sobre o que pensa sobre essa atividade na regi\u00e3o, inclusive o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um \u201cpresente para o presidente Lula\u201d por destravar obras e criticou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds, numa alus\u00e3o \u00e0s dificuldades impostas pelo IBAMA em liberar a minera\u00e7\u00e3o na zona equatorial do Amazonas.<a href=\"#_edn2\" name=\"_ednref2\">[2]<\/a><\/p>\n<p>O projeto de lei (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/148785\">PL 2.159\/2021<\/a>), aprovado por 54 votos a 13, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode ser considerado como um dos maiores retrocessos na \u00e1rea em quarenta anos. Aprovado com mudan\u00e7as, o texto, relatado em Plen\u00e1rio pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado em <strong>regime de urg\u00eancia<\/strong>, e deve voltar \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise. De acordo com o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/148785\">PL 2.159\/2021<\/a>, o documento vai regulamentar normas e diretrizes sobre o licenciamento e visa, segundo seus defensores, \u201c<em>uniformizar os procedimentos para emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental em todo o pa\u00eds e simplificar a concess\u00e3o de licen\u00e7as para os empreendimentos de menor impacto<\/em>.\u201d <a href=\"#_edn3\" name=\"_ednref3\">[3]<\/a><\/p>\n<p>Dois termos chamam a aten\u00e7\u00e3o: <strong>uniformizar procedimentos para licen\u00e7as ambientais e simplificar concess\u00f5es<\/strong>. Em um pa\u00eds em que a luta contra os ataques ambientais \u00e9 di\u00e1ria, onde os espa\u00e7os ocupados pelos biomas t\u00eam assinaturas muito diferenciadas, <strong>uniformizar<\/strong> os procedimentos para licen\u00e7a ambiental soa desproporcional. O Pantanal, por exemplo, j\u00e1 sofre com as queimadas e agress\u00f5es cont\u00ednuas para a ocupa\u00e7\u00e3o de pastagens e planta\u00e7\u00f5es; o Cerrado vem sendo alvo da retirada da vegeta\u00e7\u00e3o nativa para planta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os; e a Amaz\u00f4nia&#8230; o alvo favorito de toda a sorte de aventureiros nesse \u201cvelho oeste\u201d do s\u00e9culo 21, onde o vale tudo busca ouro, madeira, terra. Uniformizar as realidades de cada situa\u00e7\u00e3o soa descabido.<\/p>\n<p>O segundo termo \u2013 <strong>simplificar a concess\u00e3o de licen\u00e7a<\/strong> \u2013 refere-se abertamente que an\u00e1lises ambientais ser\u00e3o preteridas por interesses desenvolvimentistas. Trocando em mi\u00fados, garimpo em \u00e1reas ind\u00edgenas pode ter outra perspectiva, bem como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas pode ser mais facilmente resolvida sem entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n<blockquote><p><em>\u00c9 pelo licenciamento ambiental que o poder p\u00fablico autoriza a instala\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem causar impacto ao meio ambiente. Alguns exemplos incluem a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de rodovias, aeroportos, ind\u00fastrias t\u00eaxteis, metal\u00fargicas, e de papel e celulose, al\u00e9m de postos de gasolina, hidrel\u00e9tricas e empreendimentos tur\u00edsticos e urban\u00edsticos, como hot\u00e9is e loteamentos, entre outros.<\/em><\/p>\n<p><em>O projeto trata do licenciamento realizado nos \u00f3rg\u00e3os e entidades dos entes federados integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Um dos objetivos \u00e9 garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica criada pela Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (PNMA).<\/em> <a href=\"#_edn4\" name=\"_ednref4\">[4]<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>O PL 2.159\/2021 \u00e9 considerado como um retrocesso por ambientalistas e organiza\u00e7\u00f5es ambientais e tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Um dos pontos considerados mais alarmantes \u00e9 a possibilidade de autolicenciamento por parte de empresas que desejam realizar obras, algo como dar a chave do galinheiro \u00e0 raposa. Outro ponto controverso \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para certas atividades agropecu\u00e1rias.<a href=\"#_edn5\" name=\"_ednref5\">[5]<\/a><\/p>\n<p><strong>Principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Uma emenda proposta pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado, a cria a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e coloca um novo marco legal para o licenciamento ambiental, dispensando etapas e prioridade na an\u00e1lise. H\u00e1 tamb\u00e9m um encolhimento do tempo de an\u00e1lise, que ser\u00e1 de um ano. Essa proposta pavimenta o caminho para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, por exemplo.<\/p>\n<p><u>Minera\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n<p>Inclus\u00e3o na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) das atividades de minera\u00e7\u00e3o de grande porte ou de alto risco. Inicialmente, o texto aprovado na C\u00e2mara n\u00e3o inclu\u00eda essas atividades na aplica\u00e7\u00e3o da lei, sendo elas encaminhadas diretamente, especialmente a da grande minera\u00e7\u00e3o, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aguardando a promulga\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica. Em suma, simplificou o processo para as grandes mineradoras, que, convenhamos, j\u00e1 n\u00e3o respeitam quase nada no panorama ambiental.<\/p>\n<p><u>Agropecu\u00e1ria<\/u><\/p>\n<p>O texto permanece o mesmo aprovado pela C\u00e2mara, com as atividades da agropecu\u00e1ria livres do licenciamento ambiental, apenas impondo condi\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da posse da terra e <em>necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para retirada da mata nativa<\/em>. Ou seja, licen\u00e7a para desmatar.<\/p>\n<p><strong>Atividades isentas de licenciamento ambiental<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Atividades consideradas livres de risco ambiental e atividades para execu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania nacional ou em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, al\u00e9m de obras de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o\/melhoramento.<\/p>\n<p><strong>Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong><\/p>\n<p>Essa licen\u00e7a ser\u00e1 simplificada e emitida segundo um documento de autodeclara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o e compromisso do empreendedor:<a href=\"#_edn6\" name=\"_ednref6\">[6]<\/a><\/p>\n<blockquote><p><em>Entre as demais exig\u00eancias para a LAC est\u00e1 o pr\u00e9vio conhecimento das caracter\u00edsticas gerais da regi\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o; das condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o da atividade; e dos impactos ambientais.<\/em><\/p>\n<p><em>A licen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 autorizada se houver desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, j\u00e1 que nesse caso h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio juntar o Relat\u00f3rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o do Empreendimento (RCE). Foi acrescida emenda de relator definindo o prazo m\u00ednimo de cinco anos e m\u00e1ximo de dez anos para a LAC, consideradas as informa\u00e7\u00f5es prestadas no RCE.<a href=\"#_edn7\" name=\"_ednref7\"><strong>[7]<\/strong><\/a><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p><strong>A expans\u00e3o das fronteiras agropastoris visa atender a um mercado externo cada vez mais \u00e1vido por gr\u00e3os e carnes<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mais \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/strong><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o vem a seguir da considerada triunfante visita do presidente Lula \u00e0 China, de onde voltou com 36 acordos firmados na ordem de bilh\u00f5es de d\u00f3lares,<a href=\"#_edn8\" name=\"_ednref8\">[8]<\/a> entre eles nas esferas do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, setores com maior impacto ambiental. Ap\u00f3s essa visita de interc\u00e2mbio de coopera\u00e7\u00e3o comercial, a China se torna o primeiro parceiro comercial do Brasil. Entre os acordos mais significativos encontram-se os relacionados aos projetos de infraestrutura (setor portu\u00e1rio\/naval, energia &#8211; Coopera\u00e7\u00e3o no Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Energia Nuclear &#8211; e produ\u00e7\u00e3o de etanol), meio ambiente, agroneg\u00f3cio, tecnologia, finan\u00e7as, sa\u00fade (Fiocruz, a Biomm e a chinesa Gan &amp; Lee para produ\u00e7\u00e3o de insulina, al\u00e9m da fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas, equipamentos m\u00e9dicos).<a href=\"#_edn9\" name=\"_ednref9\">[9]<\/a> A coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses insere-se nos planos brasileiros para os programas como a NIB (Nova Ind\u00fastria Brasil), o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica.<a href=\"#_edn10\" name=\"_ednref10\">[10]<\/a><\/p>\n<p><strong>Novos horizontes para o agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Os acordos firmados contemplam de perto as \u00e1reas agr\u00edcola e mineral, dois pontos nevr\u00e1lgicos da pol\u00edtica ambiental brasileira. A conhecida produ\u00e7\u00e3o de commodities brasileiras que abastece os mercados internacionais pode ter novo impulso: os acordos envolvem a amplia\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o brasileira para a China de carne de frango, farelo de amendoim e derivados do etanol de milho, entre outros.<a href=\"#_edn11\" name=\"_ednref11\">[11]<\/a> Paralelamente, sustenta um apoio \u00e0 agricultura familiar, atrav\u00e9s do Memorando Entendimento sobre Coopera\u00e7\u00e3o em Agricultura Familiar Moderna e Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola.<a href=\"#_edn12\" name=\"_ednref12\">[12]<\/a> Mas n\u00e3o somente o setor de gr\u00e3os e carne faz a alegria dos exportadores do agro. O setor energ\u00e9tico prev\u00ea um aumento significativo de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel renov\u00e1vel: \u201cSegundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Brasil se tornar\u00e1 um dos maiores produtores de combust\u00edveis verdes da avia\u00e7\u00e3o\u201d.<a href=\"#_edn13\" name=\"_ednref13\">[13]<\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso muito esfor\u00e7o, a partir desses exemplos, sobre a dimens\u00e3o do impacto que esses acordos ter\u00e3o sobre as terras brasileiras. Seria interessante podermos comemorar pactos comerciais internacionais que impulsionassem o desenvolvimento da ind\u00fastria brasileira, da pesquisa em C&amp;T e setores que nos desprendessem das amarras que nos fazem ref\u00e9ns do agroneg\u00f3cio e da nossa fat\u00eddica voca\u00e7\u00e3o de exportadores de commodities desde os tempos do Brasil colonial, afinal, h\u00e1 mais de 500 anos abastecemos o mundo com produtos do setor prim\u00e1rio, e nisso continuamos firmes.<a href=\"#_edn14\" name=\"_ednref14\">[14]<\/a> Por\u00e9m contratos para impulsionar a ind\u00fastria, a ci\u00eancia e a tecnologia brasileiras significam autonomia nacional perante os pa\u00edses do Norte, independ\u00eancia tecnol\u00f3gica em setores estrat\u00e9gicos, al\u00e9m da liberdade de n\u00e3o necessitarmos usar nossos biomas como <em>plantation<\/em> para abastec\u00ea-los. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os acordos firmados recentemente com a China s\u00e3o significativamente interessantes em termos comerciais, por\u00e9m \u00e9 ineg\u00e1vel que o cen\u00e1rio ambiental sofrer\u00e1 um grande impacto, com uma esp\u00e9cie de corrida ainda maior ao estoque de terras ainda intocadas para produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, combust\u00edveis verdes e pastos para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 sempre bom relembrar os nomes (sem nenhuma surpresa) dos que defendem, com unhas, dentes e agress\u00f5es verbais, a devasta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>A FAVOR DO PL DA DEVASTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u2013 Presidente<\/li>\n<li>Alan Rick (Uni\u00e3o Brasil\/AC)<\/li>\n<li>Angelo Coronel (PSD\/BA)<\/li>\n<li>Astronauta Marcos Pontes (PL\/SP)<\/li>\n<li>Carlos Portinho (PL\/RJ)<\/li>\n<li>Carlos Viana (Podemos\/MG)<\/li>\n<li>Chico Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil\/RR)<\/li>\n<li>Cleitinho (Republicanos\/MG)<\/li>\n<li>Conf\u00facio Moura (MDB\/RO)<\/li>\n<li>Damares Alves (Republicanos\/DF)<\/li>\n<li>Dr. Hiran (PP\/RR)<\/li>\n<li>Dra. Eud\u00f3cia (PSB\/AL)<\/li>\n<li>Eduardo Braga (MDB\/AM)<\/li>\n<li>Eduardo Gir\u00e3o (Novo\/CE)<\/li>\n<li>Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil\/PB)<\/li>\n<li>Esperidi\u00e3o Amin (PP\/SC)<\/li>\n<li>Fernando Farias (MDB\/AL)<\/li>\n<li>Fl\u00e1vio Arns (PSB\/PR)<\/li>\n<li>Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL\/RJ)<\/li>\n<li>Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos\/RS)<\/li>\n<li>Iraj\u00e1 (PSD\/TO)<\/li>\n<li>Ivete da Silveira (MDB\/SC)<\/li>\n<li>Izalci Lucas (PSDB\/DF)<\/li>\n<li>Jader Barbalho (MDB\/PA)<\/li>\n<li>Jaime Bagattoli (PL\/RO)<\/li>\n<li>Jayme Campos (Uni\u00e3o Brasil\/MT)<\/li>\n<li>Jorge Seif (PL\/SC)<\/li>\n<li>Jussara Lima (PSD\/PI)<\/li>\n<li>La\u00e9rcio Oliveira (PP\/SE)<\/li>\n<li>Lucas Barreto (PSD\/AP)<\/li>\n<li>Luis Carlos Heinze (PP\/RS)<\/li>\n<li>Magno Malta (PL\/ES)<\/li>\n<li>Marcelo Castro (MDB\/PI)<\/li>\n<li>Marcio Bittar (Uni\u00e3o Brasil\/AC)<\/li>\n<li>Marcos Rog\u00e9rio (PL\/PL)<\/li>\n<li>Marcos do Val (Podemos\/ES)<\/li>\n<li>Margareth Buzetti (PSD\/MT)<\/li>\n<li>Mecias de Jesus (Republicanos\/RR)<\/li>\n<li>Nelsinho Trad (PSD\/MS)<\/li>\n<li>Omar Aziz (PSD\/AM)<\/li>\n<li>Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos\/BA)<\/li>\n<li>Plinio Val\u00e9rio (PSDB)<\/li>\n<li>Renan Calheiros (MDB\/AL)<\/li>\n<li>Rog\u00e9rio Marinho (PL\/RN)<\/li>\n<li>Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil\/PR)<\/li>\n<li>Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil\/MS)<\/li>\n<li>Styvenson Valentim (Podemos\/RN)<\/li>\n<li>S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD\/AC)<\/li>\n<li>Tereza Cristina (PP\/MS)<\/li>\n<li>Vanderlan Cardoso (PSD\/GO)<\/li>\n<li>Wellington Fagundes (PL\/MT)<\/li>\n<li>Weverton (PDT\/MA)<\/li>\n<li>Wilder Morais (PL\/GO)<\/li>\n<li>Zequinha Marinho (PL\/PA)<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>CONTRA O PL DA DEVASTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Ana Paula Lobato (PDT\/MA)<\/li>\n<li>Augusta Brito (PT\/CE)<\/li>\n<li>Beto fato (PT\/CE)<\/li>\n<li>Eliziane Gama (PSD\/MA)<\/li>\n<li>Fabiano Contarato (PT\/ES)<\/li>\n<li>Humberto Costa (PT\/PE)<\/li>\n<li>Jaques Wagner (PT\/BA)<\/li>\n<li>Jorge Kajuru (PSB\/GO)<\/li>\n<li>Leila Barros (PDT\/DF)<\/li>\n<li>Mara Gabrili (PSD\/SP)<\/li>\n<li>Paulo Paim (PT\/RS)<\/li>\n<li>Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE)<\/li>\n<li>Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE)<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ednref1\" name=\"_edn1\">[1]<\/a> <a href=\"https:\/\/ibram.org.br\/noticia\/marina-silva-pede-demissao-do-cargo-de-ministra-do-meio-ambiente\/\">https:\/\/ibram.org.br\/noticia\/marina-silva-pede-demissao-do-cargo-de-ministra-do-meio-ambiente\/<\/a><\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA E RIO \u2013 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demiss\u00e3o do cargo nesta ter\u00e7a-feira, em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel. Os motivos n\u00e3o foram divulgados oficialmente, mas a interfer\u00eancia do ministro de Assuntos Estrat\u00e9gicos, Mangabeira Unger, na \u00e1rea de meio ambiente foi o estopim para a sa\u00edda, informa a colunista Fernanda Krakovics, da coluna \u201cPanorama Pol\u00edtico\u201d, do jornal \u201cO Globo\u201d. A ministra volta agora a ocupar sua vaga no Senado. Para o seu lugar no minist\u00e9rio, vai Carlos Minc, informa Ancelmo Gois. Pediram demiss\u00e3o tamb\u00e9m o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio. Outra raz\u00e3o que levou \u00e0 demiss\u00e3o de Marina foi o fato de o Minist\u00e9rio da Agricultura, chefiado por Reinhold Stephanes, estar pressionando para flexibilizar a regra que restringe o cr\u00e9dito agr\u00edcola de quem desmatou sem licen\u00e7a ambiental e n\u00e3o tem registro da propriedade. (Miriam Leit\u00e3o: Marina aguentou desaforo e falava sozinha).<br \/>\nO presidente Lula deu a Mangabeira Unger a coordena\u00e7\u00e3o do Plano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (PAS), que re\u00fane uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Este ano, em um giro pela Amaz\u00f4nia, Mangabeira causou pol\u00eamica ao defender a constru\u00e7\u00e3o de um aqueduto para levar \u00e1gua do Nordeste para a regi\u00e3o. https:\/\/ibram.org.br\/noticia\/marina-silva-pede-demissao-do-cargo-de-ministra-do-meio-ambiente\/<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref2\" name=\"_edn2\">[2]<\/a> https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-05\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref3\" name=\"_edn3\">[3]<\/a> https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/21\/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref4\" name=\"_edn4\">[4]<\/a> https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/21\/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref5\" name=\"_edn5\">[5]<\/a> .(https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-05\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref6\" name=\"_edn6\">[6]<\/a> https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-05\/senado-aprova-novo-marco-para-o-licenciamento-ambiental-no-pais<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref7\" name=\"_edn7\">[7]<\/a>[7] <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/21\/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental\">https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/21\/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental<\/a>. Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref8\" name=\"_edn8\">[8]<\/a> O presidente brasileiro enfatizou o crescimento da rela\u00e7\u00e3o comercial entre os dois pa\u00edses. \u201cEm 2003, quando eu tomei posse na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a gente tinha US$ 6,6 bilh\u00f5es de fluxo de balan\u00e7a comercial. Hoje, temos o privil\u00e9gio de dizer que n\u00f3s temos US$ 160 bilh\u00f5es, com vi\u00e9s de alta no nosso fluxo comercial\u201d. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Mas n\u00e3o estamos contentes com o resultado de US$ 160 bilh\u00f5es ou com o super\u00e1vit de US$ 31 bilh\u00f5es que o Brasil tem no com\u00e9rcio com a China. Porque o com\u00e9rcio entre dois pa\u00edses tem que ser equilibrado\u201d, afirmou. \u201cEu sempre disse que o com\u00e9rcio bom entre dois pa\u00edses \u00e9 aquele que parece uma via de duas m\u00e3os: a gente compra e a gente vende, mais ou menos de forma igual, para que n\u00e3o haja um desbalan\u00e7o muito grande no or\u00e7amento de cada pa\u00eds. E n\u00f3s viemos aqui para isso\u201d, completou Lula. https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/05\/lula-comemora-resultado-da-visita-a-china-201ca-nossa-relacao-e-muito-estrategica201d<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref9\" name=\"_edn9\">[9]<\/a> <a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/108475\/lula-encerra-visita-a-china-com-36-acordos-veja-a-lista\">https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/108475\/lula-encerra-visita-a-china-com-36-acordos-veja-a-lista<\/a>)<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref10\" name=\"_edn10\">[10]<\/a> (https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-governo\/brasil-fecha-acordos-com-a-china-mas-nao-adere-a-rota-da-seda\/)<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref11\" name=\"_edn11\">[11]<\/a> C<strong>OM\u00c9RCIO AGR\u00cdCOLA\u00a0\u2014\u00a0<\/strong>Os dois governos t\u00eam mantido contatos para ampliar e diversificar a pauta comercial agr\u00edcola. Em mar\u00e7o deste ano, as autoridades sanit\u00e1rias chinesas anunciaram a habilita\u00e7\u00e3o de 38 novos frigor\u00edficos brasileiros exportadores de carne, o maior n\u00famero de plantas autorizadas de uma s\u00f3 vez na hist\u00f3ria: 24 plantas produtoras de carne bovina, oito de carne de aves e um estabelecimento de carne bovina termoprocessada, al\u00e9m de cinco entrepostos (um de carne bovina, tr\u00eas de frango e um de su\u00ednos). Antes dessa leva de autoriza\u00e7\u00f5es, o Brasil tinha 106 plantas habilitadas para a China: 47 de aves, 41 de bovinos, 17 de su\u00ednos e 1 de asininos. A <strong>China foi o destino de mais de um ter\u00e7o de toda a exporta\u00e7\u00e3o do agro brasileiro (36,2%) em 2024<\/strong>. https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/05\/primeiro-compromisso-oficial-de-lula-na-china-resulta-no-anuncio-de-investimentos-de-us-1-bi-para-producao-de-saf-no-brasil<\/p>\n<p>De acordo com o portal do minist\u00e9rio da agricultura, dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasi\u00e3o da visita oficial do presidente chin\u00eas Xi Jinping ao pa\u00eds na \u00faltima quarta-feira (20), seis est\u00e3o diretamente ligados ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e outros mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o setor\u201d (&#8230;)\u00a0abertura do mercado chin\u00eas para uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, \u00f3leo de peixe e outras prote\u00ednas e gorduras derivadas de pescado para alimenta\u00e7\u00e3o animal. Os novos mercados se somam ao mercado aberto em junho deste ano, quando a China aprovou os requisitos sanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de noz-pec\u00e3 brasileira (&#8230;) o acordo articulado pela Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil) e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) com a cafeteria chinesa Luckin Coffee, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), para a compra de <strong>240 mil toneladas de caf\u00e9 brasileiro de 2025 a 2029<\/strong> (&#8230;) A iniciativa \u00e9 fruto das reuni\u00f5es realizadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin; ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo e o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, em junho deste ano, durante as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Sino-Brasileira de Alto N\u00edvel de Concerta\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o (Cosban). Na ocasi\u00e3o, foi fechado o primeiro acordo com a cafeteria para a <strong>comercializa\u00e7\u00e3o de 120 mil toneladas de caf\u00e9 a US$ 500 milh\u00f5es<\/strong>. (&#8230;) Somente este contrato representa mais de seis vezes o valor do caf\u00e9 exportado para a China em 2022, que foi de US$ 80 milh\u00f5es.(&#8230;) Para a promo\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria brasileira, ainda foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Grupo de M\u00eddia da China (CMG) e a Confedera\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil.(&#8230;) A boa rela\u00e7\u00e3o fez o pa\u00eds saltar na habilita\u00e7\u00e3o de frigor\u00edficos. Foram reabilitadas as exportar para a China 11 plantas e o Brasil conquistou mais 38 habilita\u00e7\u00f5es. O <strong>mercado chin\u00eas \u00e9 o principal comprador da carne bovina in natura, sendo destino de 51,6% das exporta\u00e7\u00f5es do produto brasileiro<\/strong>. (grifos nossos) https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/acordos-entre-brasil-e-china-para-a-agropecuaria-podem-elevar-posicao-do-pais-no-ranking-de-exportacao-mundial<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref12\" name=\"_edn12\">[12]<\/a> <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/05\/13\/china-e-brasil-assinam-acordos-de-cooperacao-pelo-terceiro-ano-consecutivo-confira-lista\/\">https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/05\/13\/china-e-brasil-assinam-acordos-de-cooperacao-pelo-terceiro-ano-consecutivo-confira-lista\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ednref13\" name=\"_edn13\">[13]<\/a><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/05\/primeiro-compromisso-oficial-de-lula-na-china-resulta-no-anuncio-de-investimentos-de-us-1-bi-para-producao-de-saf-no-brasil\">https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/05\/primeiro-compromisso-oficial-de-lula-na-china-resulta-no-anuncio-de-investimentos-de-us-1-bi-para-producao-de-saf-no-brasil<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ednref14\" name=\"_edn14\">[14]<\/a> <em>\u201c<\/em><em>O agroneg\u00f3cio [brasileiro] continua a garantir a seguran\u00e7a alimentar chinesa\u201d, disse Lula.<\/em><\/p>\n<p>https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-governo\/brasil-fecha-acordos-com-a-china-mas-nao-adere-a-rota-da-seda\/.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>* Andr\u00e9ia Terzariol Couto \u00e9 p\u00f3s-doutora pela ECA-USP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senadores aliados \u00e0 bancada ruralista e ao agroneg\u00f3cio aprovam em car\u00e1ter de urg\u00eancia o maior projeto de devasta\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, enquanto a ministra do Meio Ambiente sofre ataques no Senado Estes \u00faltimos foram dias indignos para a luta ambiental mundial. 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