{"id":689,"date":"2020-06-10T14:32:44","date_gmt":"2020-06-10T17:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.usp.br\/cje\/alterjor\/?p=689"},"modified":"2020-06-10T14:32:44","modified_gmt":"2020-06-10T17:32:44","slug":"antirracismo-e-o-nucleo-central-da-luta-antifascista-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/?p=689","title":{"rendered":"Antirracismo \u00e9 o n\u00facleo central da luta antifascista no Brasil"},"content":{"rendered":"
Por Dennis de Oliveira<\/a>, professor da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes (ECA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados (IEA) da USP. Publicado no Jornal da USP<\/a> (09\/06\/2020)<\/pre>\n
Nos \u00faltimos dias, cresceu a visibilidade da luta contra o fascismo e tamb\u00e9m contra o racismo. E isto j\u00e1 motivou uma discuss\u00e3o nas redes sociais sobre qual seria a \u201cprioridade de pauta\u201d sinalizando em alguns casos a incompatibilidade das duas agendas.<\/p>\n
Penso que h\u00e1 uma grande confus\u00e3o te\u00f3rica nesta quest\u00e3o. E esta confus\u00e3o come\u00e7a pela defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 fascismo, nazismo e totalitarismo. Confus\u00e3o esta que, inclusive, levou a alguns intelectuais brasileiros a argumentarem, durante as elei\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o se tratava de um risco para a democracia e apenas a elei\u00e7\u00e3o de um expoente de guerras culturais. Muito do que estamos atualmente passando no Brasil decorre deste erro de avalia\u00e7\u00e3o. Jornais chamavam \u2013 e alguns ainda chamam \u2013 Bolsonaro de um pol\u00edtico \u201cde direita\u201d ou \u201cconservador\u201d e n\u00e3o exatamente o que ele \u00e9: um expoente da extrema-direita.<\/p>\n
Herbert Marcuse, no texto O combate ao liberalismo na concep\u00e7\u00e3o totalit\u00e1ria de Estado<\/em>, tem uma defini\u00e7\u00e3o precisa de \u201ctotalitarismo\u201d e por que os regimes nazistas e fascistas se encaixam nesta perspectiva. O fil\u00f3sofo alem\u00e3o afirmava que o ideal totalit\u00e1rio se expressa como contraponto \u00e0 ordem liberal, dando a impress\u00e3o de que a contradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no modelo institucional liberal e o totalit\u00e1rio. Quando Bolsonaro e seus seguidores desferem ataques ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e \u00e0 imprensa \u2013 institui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do ordenamento liberal \u2013, \u00e9 esta ideia que se expressa.<\/p>\n
Por\u00e9m, Marcuse vai muito mais al\u00e9m. Ele afirma que este aparente conflito de \u201cvis\u00f5es de mundo\u201d obscurece o fato de que a ordem social estruturada sob a propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o permanece \u2013 isto \u00e9, o capitalismo. Por isto, o que ocorre para Marcuse, \u00e9 que a ordem totalit\u00e1ria aparece como alternativa quando o modelo liberal chega nos limites da garantia da manuten\u00e7\u00e3o do modelo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
Em outras palavras, o capitalismo liberal gera o capitalismo totalit\u00e1rio, muito em fun\u00e7\u00e3o de um refluxo da din\u00e2mica concorrencial e as contradi\u00e7\u00f5es internas na classe dominante que podem ser gerenciadas dentro das institui\u00e7\u00f5es da democracia liberal \u2013 esta \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o dos sistemas de pesos e contrapesos entre poderes da Rep\u00fablica, da pluralidade e altern\u00e2ncia na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, entre outros. Este olhar de Marcuse n\u00e3o \u00e9 novidade, j\u00e1 foi analisado por Marx em O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte<\/em>.<\/p>\n
O modelo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital atualmente se baseia no padr\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, na fragmenta\u00e7\u00e3o produtiva em n\u00edvel mundial, o que tem como consequ\u00eancia a brutal concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, o desmonte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, o fortalecimento dos mecanismos de imposi\u00e7\u00e3o do imperialismo e a transfer\u00eancia de renda do trabalho para o capital. Na medida em que este projeto foi sendo aplicado, a partir da coopta\u00e7\u00e3o de segmentos pol\u00edticos de centro-esquerda, outrora defensores do Estado de Bem-Estar Social como a social-democracia europeia e, aqui no Brasil, pelo PSDB, evidenciou-se a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de vida para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, essas for\u00e7as pol\u00edticas foram perdendo sua base de apoio, abrindo espa\u00e7o para a emerg\u00eancia de uma narrativa de extrema-direita de car\u00e1ter xenof\u00f3bico e, em algumas na\u00e7\u00f5es como no Brasil, de cunho moralista.<\/p>\n
\u00c9 aqui que retomamos Marcuse, que afirma que o projeto totalit\u00e1rio n\u00e3o se resume apenas em uma forma de governo, ao fato do Estado radicalizar sua postura \u201cterrorista\u201d contra determinados segmentos sociais. Para Marcuse, as particularidades existentes nas dimens\u00f5es de Estado e sociedade desaparecem. Diferentemente do modelo liberal, em que as esferas p\u00fablicas (da pol\u00edtica) e privadas (da economia) mant\u00eam relativa autonomia entre elas, h\u00e1 aqui uma converg\u00eancia for\u00e7ada das duas dimens\u00f5es sintetizando a sociedade com o pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n
H\u00e1, aqui, uma aparente disson\u00e2ncia entre um Estado forte totalit\u00e1rio e a ideia de Estado m\u00ednimo do projeto neoliberal. Mas \u00e9 uma disson\u00e2ncia aparente, pois o que ocorre \u00e9 um deslocamento dos aparatos estatais para a dimens\u00e3o da repress\u00e3o e controle da sociedade civil. A minimaliza\u00e7\u00e3o do Estado ocorre por uma dimens\u00e3o de converg\u00eancia de burocracias p\u00fablica e privadas, de forma que se abre a possibilidade de um esvaziamento das institui\u00e7\u00f5es reguladoras e intervenientes nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Por\u00e9m, a necessidade de se manter um aparato repressivo grande colide, parcialmente, com a narrativa neoliberal de redu\u00e7\u00e3o do Estado, e esta \u00e9 uma das dificuldades do bolsonarismo.<\/p>\n
Como exemplo disto, a frase do ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, na famosa reuni\u00e3o dos ministros com o presidente em 22 de abril, \u00e9 sintom\u00e1tica: \u201codeio essa coisa de povos ind\u00edgenas, povos ciganos, s\u00f3 existe um povo brasileiro\u201d. E o que seria este \u201cpovo brasileiro\u201d? A resposta est\u00e1 nas manifesta\u00e7\u00f5es dos bolsonaristas usando s\u00edmbolos como a bandeira do Brasil e a camiseta da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol e do pr\u00f3prio Bolsonaro quando afirma constantemente que ele representa o povo brasileiro porque foi eleito, e qualquer questionamento as suas posi\u00e7\u00f5es seria um desrespeito \u00e0 vontade do povo brasileiro, mesmo n\u00e3o tendo sido eleito pela maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, abertamente o executivo defende a apropria\u00e7\u00e3o privativa dos aparelhos de Estado, como a Pol\u00edcia Federal, os instrumentos judiciais, o apoio a \u00f3rg\u00e3os jornal\u00edsticos que se alinham incondicionalmente com ele.<\/p>\n
Entretanto, Marcuse n\u00e3o define o nazifascismo apenas nesta s\u00edntese totalizante Estado\/sociedade, mas tamb\u00e9m na dimens\u00e3o da sociedade civil. Marcuse destaca o papel do partido nazista na unifica\u00e7\u00e3o desta ideia de sociedade (sintetizada a partir do Estado) e indiv\u00edduo. Mais que um Estado autorit\u00e1rio, uma sociedade tamb\u00e9m autorit\u00e1ria. Imp\u00f5e-se uma ideia de indiv\u00edduo que \u00e9 aderente a este modelo. Marcuse fala que esta s\u00edntese na sociedade \u00e9 realizada pelo partido nazista, e aqui reside uma das dificuldades do Bolsonaro pois tal organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe \u2013 da\u00ed que ele tenta apelar para um movimento \u201cdifuso\u201d de bolsonaristas que se organizam como mil\u00edcias, para a capilaridade das organiza\u00e7\u00f5es neopentecostais. Entretanto, este car\u00e1ter difuso e capilar abre espa\u00e7os para contradi\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Voltando a Weintraub, que odeia povos ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, entre outros, e para quem s\u00f3 existe um povo brasileiro. Que sociedade (ou povo) este modelo de Estado autorit\u00e1rio brasileiro quer sintetizar? Justamente aquele que tem condi\u00e7\u00f5es estruturais de se incluir neste modelo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital: a classe dominante branca. A normatividade branca tem aqui uma dupla fun\u00e7\u00e3o: primeiro, justificar a exclus\u00e3o racial de negros e ind\u00edgenas; segundo, legitimar o projeto antinacional uma vez que brancos s\u00e3o minoria no Pa\u00eds. O totalitarismo no Brasil tem o n\u00edtido sentido de transformar o pa\u00eds em uma grande senzala do imperialismo em que segmentos m\u00e9dios bolsonaristas aspiram ser capatazes (e alguns pretos, como S\u00e9rgio Camargo, aspiram ao cargo de capit\u00e3es do mato\u2026). Estas aspira\u00e7\u00f5es pontuais s\u00e3o uma das explica\u00e7\u00f5es do percentual de apoio ao bolsonarismo mesmo entre os mais pobres.<\/p>\n
Assim, o que temos \u00e9 um governo totalit\u00e1rio, com tend\u00eancias fascitizantes que s\u00f3 n\u00e3o se realizam plenamente pela aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es objetivas institucionais e conjunturais. Mas os sinais s\u00e3o claros.<\/p>\n
A epidemia da covid-19 desvelou a iniquidade do neoliberalismo. A crise econ\u00f4mica se aprofundou e evidenciou as brutais desigualdades sociais. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade alertou que a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Brasil decorre das desigualdades sociais. Isto e o aprofundamento da crise do capitalismo com a epidemia ampliaram justamente o elemento mais cruel de tudo isto: o racismo. Por isto, o epis\u00f3dio do assassinato de George Floyd em Minneapolis, Estados Unidos, levou \u00e0 onda de protestos no mundo todo contra o racismo. Um protesto que expressa um represamento de sentimentos de consterna\u00e7\u00e3o tendo em vista o crescimento significativo de assassinatos de jovens negras e negros nas periferias, que este ano, mesmo em tempos de isolamento social, cresceu mais de 50%.<\/p>\n
A equa\u00e7\u00e3o que se coloca \u00e9 esta: crise no modelo neoliberal do capitalismo, nos modelos institucionais (liberais e autorit\u00e1rios) evidenciados pelo aspecto estrutural da desigualdade que \u00e9 o racismo. Por isto, a agenda antirracista, antifascista e antineoliberal tendem a confluir. Evidente que nem todos ter\u00e3o esta leitura. O editorial do jornal O Globo<\/em> de 31 de maio, que prop\u00f5e uma \u201cconcerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d envolvendo o pr\u00f3prio Bolsonaro (apelando para um bom senso de quem nunca o teve), as falas de figuras como Ciro Gomes de que \u201cn\u00e3o \u00e9 hora das pautas identit\u00e1rias\u201d ou argumentos ressentidos de lideran\u00e7as do PT contra a frente antifascista apontam os limites da branquitude normativa em levar adiante a luta antifascista. N\u00e3o foi \u00e0 toa que quem fez o discurso antifascista mais emocionante nestes dias foi o ativista negro Emerson Balboa \u2013 criticando o fascismo e evocando Malcolm X. O protagonismo mais consequente da luta antifascista \u00e9 da popula\u00e7\u00e3o negra, at\u00e9 porque esta sequer viveu em uma ordem democr\u00e1tico-liberal. Nos Estados Unidos, Martin Luther King, no seu famoso discurso Eu tenho um sonho<\/em>, diz que os afro-americanos receberam um \u201ccheque sem fundo\u201d da democracia liberal. No Brasil, a democracia nunca chegou para o povo preto da periferia.<\/p>\n
Falar de antifascismo sem antirracismo \u00e9 falar nada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Dennis de Oliveira, professor da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes (ECA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados (IEA) da USP. Publicado no Jornal da USP (09\/06\/2020) Nos \u00faltimos dias, cresceu a visibilidade da luta contra o fascismo e tamb\u00e9m contra o racismo. E isto j\u00e1 motivou uma discuss\u00e3o nas redes sociais sobre qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[41,73],"class_list":["post-689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-destaque-alterjor","tag-interesse-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":691,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/689\/revisions\/691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alterjor.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}